NÓS ACREDITAMOS EM UMA RELAÇÃO TRANSPARENTE E EM TRABALHO COLABORATIVO E, PARA ISSO, PRECISAMOS TER REGRAS CLARAS E GARANTIR QUE VOCÊ ENTENDA: 1. COMO O NOSSO CURSO FUNCIONARÁ; 2. O QUE VOCÊ ESTÁ COMPRANDO; E 3. QUAIS SÃO OS SEUS E OS NOSSOS DIREITOS E DEVERES NESTA RELAÇÃO QUE ESTAMOS CONSTRUINDO.
ASSIM, O PRESENTE CONTRATO DE ADESÃO REGULA O USO E O SERVIÇO RELACIONADO AO PRODUTO/SERVIÇO ONLINE OFERECIDO PELO [Nome da empresa] INSCRITA NO CNPJ [CNPJ], COM SEDE NA [Endereço] E CONTRATADO PELO USUÁRIO.
FRISAMOS QUE – AO ADQUIRIR O PRODUTO E EFETUAR INSCRIÇÃO – O USUÁRIO ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ADERINDO E CONCORDANDO EM SE SUBMETER INTEGRALMENTE AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO, ISTO É, UMA VEZ EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO CURSO/PRODUTO/SERVIÇO DA CONTRATADA PELO USUÁRIO CONTRATANTE, O PRESENTE CONTRATO PASSA A PRODUZIR SEUS EFEITOS.
PORTANTO, PEDIMOS QUE LEIA TODOS OS PONTOS COM ATENÇÃO E QUE NOS CONTATE ATRAVÉS DE NOSSOS CANAIS CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA. ESTAREMOS À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR TODO E QUALQUER ESCLARECIMENTO A RESPEITO DESTES TERMOS DE USO DE CURSO ONLINE.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS PRESENTES TERMOS DE USO, RECOMENDAMOS QUE NÃO PROSSIGA COM O CADASTRAMENTO E INSCRIÇÃO NO CURSO/PRODUTO/SERVIÇO, BEM COMO QUE SE ABSTENHA DE ACESSÁ-LO E UTILIZÁ-LO.
1. OBJETO
A. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ANÁLISES, ATENDIMENTOS, SALA AO VIVO A DISTÂNCIA, ATRAVÉS DO SITE DO [Nome da empresa], ZOOM/YOUTUBE, APP E PLATAFORMA EDUZZ E/OU ASTRON MEMBERS, PLATAFORMAS ESPECIALIZADAS NA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIGITAIS, NA FORMA DE UM PRODUTOS/SERVIÇOS ON-LINE, COM CONTEÚDO, DURAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE SITE E CUJAS DISPOSIÇÕES SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.
B. RESSALTA-SE QUE O CONTRATO ENTRE O USUÁRIO E O [Nome da empresa] É CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PRODUTO/serviço DIGITAL CONSUBSTANCIADO EM MATERIAL AUDIOVISUAL, COM SUPORTE ELETRÔNICO, EVENTUALMENTE ACOMPANHADO DE MATERIAL ESCRITO, FORNECIDO INTEGRALMENTE AO USUÁRIO CONFORME CRONOGRAMA PEDAGÓGICO, PELOS PRAZOS CONTRATADOS NAS PLATAFORMAS DE PAGAMENTOS, A PREÇO ÚNICO, CUJO PAGAMENTO PODERÁ SER PARCELADO PELO USUÁRIO JUNTO À SUA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.
C. A AQUISIÇÃO DO DIREITO DE USO DOS PRODUTOS DIGITAIS E DOS SERVIÇOS do [Nome da empresa] É INTERMEDIADA POR PLATAFORMAS FINANCEIRAS ESPECIALIZADAS E AUTORIZADAS, SUJEITAS A REGRAS E LEIS ESPECÍFICAS, COM SEUS PRÓPRIOS REGULAMENTOS E POLÍTICAS, AOS QUAIS O USUÁRIO ESTÁ IGUALMENTE SUJEITO.
2. CADASTRO E ACESSO
A. O ACESSO À PLATAFORMA SERÁ LIBERADO AO USUÁRIO APÓS O PREENCHIMENTO COMPLETO DOS DADOS CADASTRAIS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS SOLICITADAS PELo
[Nome da empresa] COM A CRIAÇÃO DO RESPECTIVO LOGIN E SENHA PARA ACESSO.
B. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES POR ELE FORNECIDAS E ESTÁ CIENTE DE QUE – SE O CASO – o [Nome da empresa] NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INVERÍDICAS APRESENTADAS.
C. O USUÁRIO, TAMBÉM, SERÁ RESPONSÁVEL POR MANTER ATUALIZADAS TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS E DE CONTATO FORNECIDAS, ESPECIALMENTE SEU CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL), TELEFONE E ENDEREÇO.
D. O USUÁRIO RECONHECE QUE, CASO SEJA CONSTATADO QUE ESTE FORNECEU INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INVERÍDICAS EM SEU CADASTRO, SEU ACESSO PODERÁ SER CANCELADO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SEM QUE NADA SEJA DEVIDO PELo
[Nome da empresa] EM RAZÃO DE TAL CANCELAMENTO.
E. A SEGURANÇA DA SENHA CADASTRADA FORNECIDA É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO, O QUAL NÃO DEVERÁ COMPARTILHÁ-LA COM TERCEIROS.
F. HAVENDO SUSPEITA DE CONHECIMENTO DA SENHA POR TERCEIROS, O USUÁRIO DEVERÁ COMUNICAR, IMEDIATAMENTE, o [Nome da empresa] PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO. SEU LOGIN E SENHA SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS, MOTIVO PELO QUAL SE FOREM USADOS POR TERCEIROS, o [Nome da empresa] SE RESERVA O DIREITO DE CANCELAR SEU ACESSO.
G. O USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE O MERO CADASTRO NO SITE/PLATAFORMA NÃO FORNECERÁ ACESSO AOS PRODUTOS/SERVIÇOS Do [Nome da empresa], OS QUAIS SÓ SERÃO DISPONIBILIZADOS AO ALUNO APÓS COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO.
H. O PRODUTO/SERVIÇO/CURSO SERÁ DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO PELO PRAZO FIXO E IMPRORROGÁVEL DE 3, 6 OU 12 MESES, A CONTAR DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO PRODUTO/SERVIÇO/CURSO, INDEPENDENTEMENTE DE PARCELAMENTO. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO CONTRATADO – CONCLUÍDO OU NÃO O CURSO/PRODUTO/SERVIÇO – O ACESSO DO USUÁRIO SERÁ AUTOMATICAMENTE BLOQUEADO E O CURSO/PRODUTO/SERVIÇO FICARÁ INDISPONÍVEL.
I. NÃO É PERMITIDO O ACESSO SIMULTÂNEO EM MAIS DE UM EQUIPAMENTO/TERMINAL (COMPUTADOR, TABLET, CELULAR, ENTRE OUTROS), DE MODO QUE A IDENTIFICAÇÃO DE 02 OU MAIS ACESSOS SIMULTÂNEOS DO ALUNO ENSEJARÁ A SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO DO CURSO/PRODUTO/SERVIÇO.
II. PARA O PRODUTO SALA AO VIVO (SALA DE TRADERS ALÉM DO GAIN), HAVERÁ RECESSO EM CADA FINAL DE ANO, INICIANDO-SE NOS DIAS 20/23 DE DEZEMBRO A 10/15 DE JANEIRO. TAMBÉM OCORRERÃO PAUSAS/RECESSOS DE REALINHAMENTO ESTRATÉGICO DOS MENTORES E ALUNOS da SALA AO VIVO (SALA DE TRADERS ALÉM DO GAIN) DE 7 DIAS ÚTEIS A CADA TRIMESTRE DOS ANOS VIGENTES. AS DATAS DAS PAUSAS/RECESSOS DE REALINHAMENTO TRIMESTRAL SERÃO INFORMADAS PELO MENOS COM 7 DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA.
3. NORMAS DE CONDUTA
A. O USUÁRIO RECONHECE QUE, EM QUALQUER HIPÓTESE, SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO USO QUE FIZER DA PLATAFORMA/CURSO/produto/serviço, BEM COMO POR QUALQUER CONTEÚDO OU COMENTÁRIO QUE NELE INSERIR.
B. NA PARTICIPAÇÃO EM FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS DE GRUPO (FÓRUNS, WHATSAPP, TELEGRAM, DEBATES, CHATS, COMUNIDADES, SALA AO VIVO, ENTRE OUTROS) E NAS REDES SOCIAIS Do [Nome da empresa], DEVERÁ O USUÁRIO MANTER CONDUTA COMPATÍVEL COM O AMBIENTE ACADÊMICO, FIDALGUIA E RESPEITO, SOB PENA DE SUA ATITUDE SER CONSIDERADA CAUSA DE RESCISÃO DO CONTRATO E DE EXPULSÃO COM CANCELAMENTO DO ACESSO, SEM direito à devolução de quaisquer valores.
C. O USUÁRIO RECONHECE QUE É EXPRESSAMENTE VEDADO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO ACESSO, SEM DIREITO À DEVOLUÇÃO DE VALORES E SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS NO ÂMBITO CIVIL E PENAL:
– REALIZAR O DOWNLOAD OU FAZER USO DE FERRAMENTAS PARA GRAVAR/CAPTURAR AS IMAGENS E/OU OS ÁUDIOS, BEM COMO QUALQUER FORMA DE CÓPIA E/OU O PLÁGIO DOS MATERIAIS, DAS IMAGENS, DOS VÍDEOS, DOS ÁUDIOS E/OU DOS TEXTOS, NO TODO OU EM PARTE, AINDA QUE PARA USO PESSOAL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS.
– COMPARTILHAR LOGIN E SENHA COM TERCEIROS OU DE QUALQUER FORMA PERMITIR O ACESSO AO CONTEÚDO POR OUTRAS PESSOAS.
– ADQUIRIR O PRODUTO DIGITAL EM GRUPO OU COM RATEIO, BEM COMO COMPARTILHAR O CONTEÚDO, NO TODO OU EM PARTE, DE MANEIRA GRATUITA OU ONEROSA POR QUALQUER MEIO.
– VIOLAR A PRIVACIDADE DOS OUTROS USUÁRIOS.
– PROPAGAR VÍRUS DE COMPUTADOR E PROGRAMAS INVASIVOS (WORMS OU OUTRAS FORMAS DE PROGRAMAS COMPUTACIONAIS, AUTORREPLICANTES OU NÃO, QUE PREJUDIQUEM A OPERAÇÃO DAS REDES E DE COMPUTADORES INDIVIDUAIS).
– TENTAR BURLAR O SISTEMA DE SEGURANÇA DE COMPUTADORES PARA OS QUAIS NÃO POSSUA AUTORIZAÇÃO PARA ACESSO OU CORROMPER/DESTRUIR DADOS, ARQUIVOS OU PROGRAMAS.
– UTILIZAR OS NOMES E OS E-MAILS DOS DEMAIS USUÁRIOS PARA FINS COMERCIAIS.
– DIVULGAR POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, GRUPOS DE WHATSAPP/TELEGRAM, COMUNIDADES, PLATAFORMAS OU AMBIENTE DE CURSO/PRODUTO/SERVIÇO A SUA PROMOÇÃO PESSOAL OU DA INSTITUIÇÃO ONDE TRABALHA OU PRESTA SERVIÇO, COM FINS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS OU ELEITORAIS.
– ENVIAR Ao [Nome da empresa] OU AOS DEMAIS USUÁRIOS MENSAGENS QUE POSSAM SER CONSIDERADAS FORA DOS PADRÕES ÉTICOS E DE BONS COSTUMES: MENSAGENS OBSCENAS, OFENSIVAS, DIFAMATÓRIAS, VIOLENTAS, PORNOGRÁFICAS, ÓDIOS, QUAISQUER PRECONCEITOS, PRÁTICAS OU FALAS/ESCRITAS ABUSIVAS OU AMEAÇADORAS.
4. PAGAMENTO
O CURSO/produto/serviço PODE SER PAGO À VISTA, VIA BOLETO BANCÁRIO OU CARTÃO DE CRÉDITO, BEM COMO PODERÁ SER PARCELADO NO CARTÃO DE CRÉDITO. O PREÇO É ÚNICO pelo período contratado E A EVENTUALIDADE DO USUÁRIO OPTAR PELO PARCELAMENTO DO VALOR TOTAL NÃO INTERFERE NO FATO DE AINDA SER DEVEDOR, NA INTEGRALIDADE, DO PREÇO ÚNICO DO PRODUTO DIGITAL POR ELE ADQUIRIDO.
INDEPENDENTEMENTE DA MODALIDADE DE PAGAMENTO, EM CASO DO NÃO PAGAMENTO DE QUAISQUER PARCELAS DEVIDAS PELO USUÁRIO, NA FORMA E PRAZO ESTIPULADOS PELAS PARTES, O MESMO FICARÁ, DESDE LOGO, CONSTITUÍDO EM MORA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER AVISO, NOTIFICAÇÃO OU INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, DEVENDO PAGAR ao [Nome da empresa] O VALOR PRINCIPAL, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IGP-M OU, NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DESSES, QUALQUER OUTRO ÍNDICE QUE REFLITA A VARIAÇÃO MÉDIA DO CUSTO, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS E MULTA DE 2%, INCIDENTE SOBRE O VALOR TOTAL DA DÍVIDA, ALÉM DE EVENTUAIS CUSTAS DE COBRANÇA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES ÚLTIMOS DESDE JÁ FIXADOS EM 10%.
RESSALTA-SE QUE O PREÇO É ÚNICO E INTEGRAL, ASSIM A TOMADA DE MEDIDAS UNILATERAIS PELO USUÁRIO JUNTO À ADMINISTRADOR DE CARTÃO DE CRÉDITO E INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA COM VISTA A INTERROMPER O PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS, ENSEJARÁ A TOMADA DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PELo [Nome da empresa], PARA SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, CONFORME PREVISTO ACIMA.
5. ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO
O USUÁRIO PODERÁ EXERCER, NO PRAZO DE 07 DIAS, A CONTAR DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO CURSO SELECIONADO, SEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 49 DA LEI 8.098/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). DESSA FORMA, O USUÁRIO PODERÁ REQUERER O CANCELAMENTO DO ACESSO AO CURSO/produto/serviço ADQUIRIDO E A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, PELOS CANAIS DE CONTATO Do [Nome da empresa] COM O SEGUINTE TÍTULO: “CANCELAMENTO”.
A DEVOLUÇÃO EFETIVA DOS VALORES PAGOS PODE LEVAR ATÉ 60 DIAS, JÁ QUE SUJEITAS ÀS REGRAS DAS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/BANCÁRIAS.
NÃO OBSTANTE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO GARANTIDO POR LEI, ANTES DA COMPRA, O USUÁRIO PÔDE ANALISAR O DESCRITIVO DO CURSO/produto/serviço-LIVRE E DO CONTEÚDO DE FORMA A AVALIAR SE ELES ERAM ADEQUADOS AOS SEUS INTERESSES. O USUÁRIO TAMBÉM GARANTIU POSSUIR EQUIPAMENTOS E SOFTWARES CONECTADOS À INTERNET QUE GARANTEM O ACESSO E A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO.
RESSALTA-SE QUE, AINDA QUE SELECIONADO O PAGAMENTO PARCELADO, NÃO SE TRATA, EM NENHUMA HIPÓTESE, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADA, NÃO SENDO PERMITIDO AO USUÁRIO – APÓS O PRAZO DE 07 DIAS PREVISTO DO CDC – CANCELAR O NEGÓCIO, DEIXANDO DE PAGAR AS PARCELAS A VENCER.
A CONCLUSÃO DO CURSO/produto/serviço ANTES DO PRAZO contratado NÃO SERÁ CONSIDERADA MOTIVO PARA INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS A VENCER. DA MESMA FORMA, O FATO DE O USUÁRIO NÃO CONCLUIR O CURSO NO PRAZO NÃO SERÁ CONSIDERADO MOTIVO PARA RESSARCIMENTO DE QUAISQUER VALORES.
COM A EFETIVA ENTREGA DO PRODUTO/serviço DIGITAL AO USUÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ACESSO AO CONTEÚDO DO CURSO/produto/serviço-LIVRE, E SUPERADO O PRAZO LEGAL DE ARREPENDIMENTO (7 DIAS CORRIDOS), o [Nome da empresa] NÃO ESTÁ OBRIGADA A RECEBER O PRODUTO DE VOLTA NEM A DEVOLVER OS VALORES RECEBIDOS E/OU A RECEBER.
6. AULAS/ATENDIMENTO/SERVIÇOS E CERTIFICADO
A. O CONTEÚDO SERÁ DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO DE FORMA SEQUENCIAL, INTEGRALMENTE ON-LINE. PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DIDÁTICO, SUGERE-SE A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO USUÁRIO EM FASES, AO LONGO DAS SEMANAS QUE SUCEDEM A COMPRA.
B. ALÉM DO CONTEÚDO AUDIOVISUAL BASE, o [Nome da empresa] PODE DISPONIBILIZAR MATERIAIS DE APOIO, TAIS COMO AULAS, ATIVIDADES E EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES, AULAS-BÔNUS, ENTRE OUTROS, QUE FAZEM PARTE DE SEU PATRIMÔNIO INTELECTUAL, SUJEITOS ÀS MESMAS REGRAS E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE AQUI FIXADAS.
C. APÓS A CONCLUSÃO DE TODOS OS MÓDULOS (CONCLUSÃO DE 100% DO CURSO/produto), O USUÁRIO PODERÁ EMITIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO/produto PELA PLATAFORMA EDUZZ ou astron members, se o certificado for aplicável ao produto/serviço adquirido.
7. EXCLUSÃO DE RESULTADO
o [Nome da empresa] NÃO GARANTE AO USUÁRIO QUALQUER TIPO DE RESULTADO PROFISSIONAL OU FINANCEIRO, APÓS A REALIZAÇÃO DO CURSO/produto/serviço, UMA VEZ QUE O CURSO/produto/serviço OFERTADO É APENAS O MEIO PARA QUE O USUÁRIO POSSA APROFUNDAR OS SEUS CONHECIMENTOS, FICANDO AO SEU CARGO A IMPORTÂNCIA DE EXPLORAR OS CONTEÚDOS PARA OBTER O MÁXIMO DE ÊXITO POSSÍVEL.
NESSE SENTIDO, RESSALTA-SE QUE OS PRODUTOS DIGITAIS E OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO [Nome da empresa] ENVOLVEM O MERCADO DE INVESTIMENTOS, O QUAL É, INTRINSECAMENTE, UMA ÁREA DE ALTO RISCO FINANCEIRO.
ASSIM, O USUÁRIO DECLARA-SE CIENTE DE QUE A AQUISIÇÃO DO PRODUTO/serviço DIGITAL E/OU A CONCLUSÃO DO CURSO-LIVRE NÃO É/SÃO GARANTIA DE RESULTADO, PASSADOS OU FUTUROS, SENDO QUE A RESPONSABILIDADE Do [Nome da empresa] LIMITA-SE À DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO/produto/serviço COM O CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES AQUI ELENCADOS E DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA EDUZZ/astron members.
8. PROPRIEDADE INTELECUTAL
A. TODO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA, COMO MARCAS, LOGOTIPOS, VÍDEOS, ARQUIVOS, TEXTOS, ÍCONES, DESENHOS, SONS, LAYOUTS, MATERIAIS DIDÁTICOS, ALGORITMOS, INCLUINDO-SE OS CURSOS/produtos/serviços, SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA Do [Nome da empresa] OU DE TERCEIROS QUE CONCEDERAM AUTORIZAÇÃO PARA TAL UTILIZAÇÃO.
B. ASSIM, NÃO É AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DAS MARCAS, NOMES, CONTEÚDOS FORNECIDOS E DE QUALQUER OUTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL E/ OU INDUSTRIAL Do [Nome da empresa] PELO USUÁRIO SEM A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO Do [Nome da empresa].
C. AO ACESSAR O CURSO/produto/serviço, O USUÁRIO ASSUME QUE RESPEITARÁ A EXISTÊNCIA E A EXTENSÃO DESTES DIREITOS E RECONHECE QUE SE TRATA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA Do [Nome da empresa], BEM COMO DE TODOS OS DIREITOS DE TERCEIROS QUE SEJAM USADOS, A QUALQUER TÍTULO, AO LONGO DO CURSO OU QUE VENHAM A SER DISPONIBILIZADOS DE OUTRAS FORMAS.
D. SE O USUÁRIO VIOLAR AS PROIBIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E NESTES TERMOS DE USO, PODERÁ TER A SUA CONTA DE ACESSO BLOQUEADA OU EXCLUÍDA DEFINITIVAMENTE, ALÉM DE SER RESPONSABILIZADO, CIVIL E CRIMINALMENTE, PELAS INFRAÇÕES COMETIDAS.
9. PROBLEMAS DE ACESSO
A. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE ON-LINE, É POSSÍVEL QUE OCORRAM INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES TEMPORÁRIAS, TRANSMISSÕES FALHAS OU INCOMPLETAS, BEM COMO PROBLEMAS TÉCNICOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO DA REDE, DO HARDWARE, DO SOFTWARE OU MESMO DO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO.
B. SENDO DE RESPONSABILIDADE Do [Nome da empresa], O PROBLEMA TÉCNICO DEVERÁ SER RELATADO PELO USUÁRIO POR MEIO DO CANAL ESPECÍFICO, DE MODO QUE A EQUIPE RESPONSÁVEL Do [Nome da empresa] POSSA SOLUCIONÁ-LO EM TEMPO HÁBIL. EVENTUAIS PREJUÍZOS, UMA VEZ COMPROVADOS, SERÃO TRATADOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM NOVAÇÃO, RENÚNCIA OU ALTERAÇÃO.
C. o [Nome da empresa] NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PROBLEMAS DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET CONTRATO PELO USUÁRIO; PELA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DO PROVEDOR DE ACESSO; PELAS FALHAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO OU ROTEAMENTO DE ACESSO À INTERNET, PELA INCOMPATIBILIDADE DE SISTEMAS DO USUÁRIO COM O PROVEDOR DE ACESSO; POR QUALQUER AÇÃO DE TERCEIRO QUE IMPEÇA O ACESSO AO CONTEÚDO E, AINDA, POR HIPÓTESES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.
10.ATUALIZAÇÃO
o [Nome da empresa] SE RESERVA O DIREITO DE ALTERAR OS TERMOS DE USO E DE SERVIÇO A QUALQUER TEMPO, SEM AVISO PRÉVIO.
A VERSÃO ATUALIZADA DOS TERMOS DE USO E DE SERVIÇO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO WEBSITE DO [Nome da empresa]: FINANCASSISTEMICAS.COM.BR
CASO VENHA A DISCORDAR DE QUALQUER CONDIÇÃO, A QUALQUER TEMPO, O USUÁRIO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO PELOS CANAIS DISPONÍVEIS, SENDO QUE CADA CASO SERÁ TRATADO DE FORMA ISOLADA E INDIVIDUALIZADA, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM NOVAÇÃO, RENÚNCIA OU ALTERAÇÃO.
11. FORO
PARA DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS RELATIVAS AOS PRESENTES TERMOS DE USO E DE SERVIÇO FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE COTIA/SP, EM DETRIMENTO DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA
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